Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 20:30
Casos de penhora para pagamento de dívidas trabalhistas mostram complexidade do tema
impenhorabilidade, imóveis adquiridos de boa-fé por terceiros, valor existente em conta salário e proventos de aposentadoria, entre outros
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Junho de 2011 - 13:15
Complementação de aposentadoria. Intervalo intrajornada.
Integração das horas extras na base de cálculo da complementação de aposentadoria do banco do brasil.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00
Tributário e processual. Execução fiscal.
TDP. Penhora. Bem de difícil comercialização.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Instauração. Nulidade. Preclusão. Aposentadoria compulsória. Intimação. Ocorrência. Cerceamento de defesa não configurada.
Sessão reservada. Fundamentação dos votos. Julgamento válido. recurso desprovido.
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2005 - 08:02
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 10:28
Agravo regimental. Recurso especial não admitido. Penhora. Dinheiro. Conta-corrente. Fundamentos não atacados.
Agravo regimental. Recurso especial não admitido. Penhora. Dinheiro. Conta-corrente. Fundamentos não atacados.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2004 - 01:00
Processual Civil. Execução. Embargos de Terceiro. Mulher Casada.
Penhora. Meação. Aval. Ônus da prova.
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 12:30
SDI-2 mantém decisão contra penhora de aposentadoria
Tribunal recusou o recurso que determinava o desbloqueio da penhora de 20% da aposentadoria de uma
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Setembro de 2016 - 16:53
Justiça do Trabalho. Complementação de Aposentadoria
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00
Penhora da meação do cônjuge. Cabimento.
A decisão do juízo "a quo" que denegou seguimento ao agravo de petição interposto pela denunciada, foi proferida à fl. 283.
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 31 de Julho de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Abril de 2014 - 11:40
Acidente do trabalho. Aposentadoria por invalidez. Trabalhador rural.
Amputação dos 2º, 3º, 4º e 5º quirodáctilos direitos. Magnitude da lesão que impõe incapacidade de trabalho total e permanente.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Reexame necessário de sentença com recurso de apelação. Ação de cobrança de aposentadoria por invalidez. Acidente do trabalho.
Laudo pericial. Invalidez permanente e irreversível do membro superior direito. Impossibilidade de radaptação em outra atividade. Recurso desprovido.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 18:25
Aposentadoria espontânea. Efeitos no contrato de trabalho.
Indenização de 40% do FGTS.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 03:00
Penhora "On-Line"
Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho das Faculdades Integradas de Ourinhos - e-mail: pmp.adv@argon.com.br
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 03:00
Execução. Penhora. Penhora de bens dos condôminos. Possibilidade.
Execução contra o condomínio, condenado ao pagamento de quantia certa.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Julho de 2014 - 09:10
Embargos à penhora. Agravo de petição. Bem de família.
Impenhorabilidade. Direito social à moradia.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Execução por título extrajudicial. Penhora on-line. Possibilidade.
Limite de trinta por cento. Recurso conhecido e improvido.
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 12:37